Gravidez durante aviso prévio adia demissão

Decreto nº 5.542, de 20/09/05.

Institui o Projeto Cidadão Conectado - Computador para Todos, no âmbito do Programa de Inclusão Digital, e dá outras providências.

Medida judicial combate trabalho infantil em Dom Eliseu

Claro e Tim estão proibidas de impor validade sobre créditos de pré-pagos

Confirmada condenação de detenta por tráfico dentro de presídio

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Goiás confirmou sentença condenatória de Joana Darc Borges Gonçalves, a 4,6 anos de reclusão a serem cumpridos em regime integralmente fechado, além de multa de 50 dias-multa, no valor unitário de 2 reais, por tráfico de entorpecentes.

Seis bancos integram a lista dos mais acionados nos Juizados Especiais do Rio

Contrato de Serviços de Consultoria

Prorrogação ou nova contratação emergencial

Álvaro Baddini Junior - Advogado formado pela Faculdade de Direito de Sorocaba em 1968 tendo ainda atuado na Prefeitura Municipal de Sorocaba durante 20 anos sempre na área administrativa sendo inclusive Presidente da Comissão Permanente de Licitações. Especialista em licitações e contratos públicos. Presta assessoria à Prefeituras e empresas privadas. Criou o curso denominado " A licitação na Prática do Dia a Dia"

Donas de casa ganham hoje direito à aposentadoria especial

TJMG anula multa rescisória da Telemig Celular (Ap. Civ. 507695-7)

Medida provisória prorroga Campanha Nacional do Desarmamento

Tribunal de Ética condena 189 advogados no Maranhão

Crise política perturba o mercado financeiro

TJ converte qualificação de crime de travestis

TST exclui juros de mora em precatório de atualização do débito

Consolidadas regras para honorários da assistência gratuita e cadastramento de advogados

Oposição ameaça obstruir LDO se governo atrapalhar CPI

TJMG condena morado do Sul de Minas a indenizar Telemar por ter destruído telefone público (AP. CR. 473.836-1)

Decreto nº 5.399 de 24 de março de 2005.

Altera dispositivos do Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999.

Estatuto da Igualdade Racial pode ser votado